Cancelamento Bolsista CNPq

BOLSAS NO PAÍS 

Nº do Processo da Quota 

Diretoria de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - DCT 

Leia as instruções no verso, antes de iniciar seu preenchimento. 

1 - MODALIDADE DA BOLSA 

CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO 

CANCELAMENTO OU SUSPENSÃO DA BOLSA 

SUBSTITUIÇÃO DE BOLSISTA 

PROJETO INTEGRADO DE PESQUISA 

( ) Doutorado - GD 

( ) Mestrado - GM 

( ) Aperf./Especialização - AP ( ) Apoio Técnico à Pesquisa - AT 

( ) Iniciação Científica - IC 

2 - IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA QUOTA 

CPF 

Nome completo do indivíduo 

Nome do Curso (GM ou GD ) Instituição/sigla Código do Curso 

3 - RELAÇÃO DE BOLSISTAS 

SUBSTITUIÇÃO DE BOLSISTA 

NOME COMPLETO 

CANCELAMENTO (C) OU 

SUSPENSÃO (S) DA INÍCIO 

TÉRMINO 

BOLSA 

(mês/ano) (mês/ano) (mês/ano) 

De 

( ) C 

( ) S / 

CPF Uso CNPq - Nº Processo Motivo: 

( ) 

Para* 

/ / 

De 

( ) C 

( ) S / 


( ) 

Para* 

/ / 

De 

( ) C 

( ) S / 


( ) 

Para* 

/ / 

De 

( ) C 

( ) S / 


( ) 

Para* 

/ / 

4 - CONCORDÂNCIA DO RESPONSÁVEL PELA QUOTA 

Local Data Assinatura/Carimbo 

USO EXCLUSIVO CNPq 

Situação 

Data de Cancelamento ou 

Modalidade 

Nº do Processo 

Suspensão 

/ / | | |-| | | 

Situação 


Modalidade 


Suspensão 

/ / | | |-| | | 

Situação 


Modalidade 


Suspensão 

/ / | | |-| | | 

Situação 


Modalidade 


Suspensão 

/ / | | |-| | | 

Responsável pelo Comando Assinatura/Carimbo Data 

* Anexar formulário CNPq mod. 176/97 - Indicação de Bolsista, para cada candidato a substituição. CNPq 

194/98

Cancelamento ou Suspensão da Bolsa/Substituição de Bolsista - formulário 194 

Instruções de 

Preenchimento 

É essencial o preenchimento claro e correto 

de todos os campos, uma vez que a falta de informações ou dados incorretos, incompletos ou ilegíveis 

inviabilizará a inclusão do bolsista em folha de pagamento e o cancelamento ou suspensão solicitado. 

Utilize um formulário para cada modalidade de bolsa por quota concedida ao Coordenador de Projeto 

Integrado de Pesquisa ou de curso de pós-graduação. 

Indique o número do processo da quota de bolsa concedida pelo CNPq, no alto do formulário. 

Bloco 1 - 

Modalidade da Bolsa 

Assinale com um "X" a modalidade de bolsa a 

ser cancelada ou suspensa e/ou a substituição pretendida. 

Bloco 2 - 

Identificação do responsável pela quota 

Indique CPF e o nome completo do 

responsável pela quota concedida pelo CNPq. 

Informe o nome completo do curso de pós-graduação, a instituição de vínculo e o código do curso. 

Bloco 3 - 

Relação de Bolsistas 

Campo NOME COMPLETO - Anote o nome 

completo e CPF do bolsista cuja bolsa será cancelada. Informe o nome do aluno para a substituição. 

Campo CANCELAMENTO OU SUSPENSÃO DA BOLSA - Assinale com um "X" em "C" para 

Cancelamento da bolsa ou em "S" para Suspensão e informe o mês e ano para exclusão do bolsista da 

folha de pagamento do CNPq. Indique o código do motivo conforme Tabela de Código de Justificativas 

da Situação da Bolsa. 

Campo SUBSTITUIÇÃO DE BOLSISTA - Informe o mês e ano de início e término da bolsa. 

Anexe o formulário BOLSAS NO PAÍS - INDICAÇÃO DE BOLSISTA, devidamente preenchido e 

assinado. 

Bloco 4 - 

Concordância do responsável pela quota 

Assine e date este bloco. Tal fato é 

imprescindível para o CNPq providenciar as alterações solicitadas. 

Critérios Normativos 

1. Suspensão da bolsa 

1.1. A suspensão da bolsa é permitida a qualquer momento e deve ser requerida pelo responsável pela 

quota, em função de um dos seguintes motivos: 

11 - licença-médica ou licença-maternidade. 

12 - estágio no exterior com bolsa do próprio CNPq. 

13 - estágio no exterior com bolsa de outra agência. 

14 - estágio no exterior sem bolsa. 

15 - outro motivo, justificar à parte. 

1.2. A reativação da bolsa deve ser solicitada ao CNPq quando desaparecerem os motivos que 

causaram a sua suspensão. 

2. Cancelamento da bolsa

2.1. O cancelamento da bolsa, requerido pelo responsável pela quota ou por iniciativa do CNPq, é 

permitido a qualquer momento e deve ser imediatamente comunicado ao Conselho, em função de um 

dos seguintes motivos: 

21 - desempenho insuficiente. 

22 - mudança de agência de fomento. 

23 - desistência do curso. 

24 - desistência da bolsa a pedido do aluno. 

25 - matrícula trancada 

26 - aquisição de vínculo empregatício. 

27 - acúmulo de bolsa de outra agência ou modalidade do próprio CNPq. 

28 - não atende aos critérios/requisitos exigidos pelo CNPq. 

29 - falecimento. 

30 - outro motivo, justificar a parte. 

39 - conclusão do curso com titulação. 

40 - prazo de vigência da bolsa esgotado sem conclusão do curso. 

2.2. O cancelamento de bolsa, com recebimento de mensalidade a maior, deve ser acompanhado de 

comprovante da Ordem de Crédito (formulário "depósito entre agências" - modelo 0.07.066-1) em favor 

do CNPq, na conta indicada abaixo, referente a devolução de mensalidades recebidas indevidamente. 

Banco do Brasil S.A. 

Agência 3602-1 

Conta-Corrente 170.500-8 

Código 36410236201012-1 

O comprovante do depósito deve ser enviado ao CNPq, mencionando o nome completo do bolsista, o 

número do CPF e o número do processo do detentor da quota. 

3. 

Substituição de bolsista 

3.1. A substituição de bolsista pode ser 

requerida pelo responsável pela quota, durante a sua vigência. 

3.2. O candidato substituto deve atender aos requisitos e condições estabelecidos pelo CNPq. 

4. Prazo para 

comunicação ao CNPq 

A comunicação de cancelamento/substituição 

de bolsista feita ao CNPq após o 5º (quinto) dia útil de cada mês não poderá ser processada para 

efetivação em folha de pagamento do mesmo mês, sendo implementada no mês subseqüente sem 

retroatividade. 

Inscrição e 

Informações: 

Central de Atendimento 

0800 619697 Formulário de Atendimento on-line 

SEPRO - Serviço de Protocolo 

SEPN 509 bloco "A" Ed. Nazir I70750-901 Brasília, DF 

telefones: (061) 348-9554, 348-9555 e 348-9557 

fax: (061) 274-2355telex: (061) 1089 

protocolo@cnpq.br

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