Publicação de Terra e Vecci Advogados

A nossa sócia Fernanda Terra publicou artigo no Jornal O Popular, nessa segunda-feira (7), analisando a recém publicada Lei Complementar nº 199/2023, que cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Acessórias. Com o título "Pré-Reforma ou consolo?", Fernanda Terra instiga o leitor a refletir criticamente sobre a famigerada Reforma Tributária, que atualmente aguarda votação no Senado Federal - PEC nº 45/2019. Confira a íntegra da matéria no link que está nos comentários! E você, está acompanhando de perto a tramitação da Reforma Tributária? Acompanhe o TERRA e VECCI ADVOGADOS nas redes sociais e fique por dentro de tudo que acontece no âmbito tributário nacional. #artigo #reformatributária #direitotributário #opiniao

Na semana passada foi veiculada matéria no jornal O Popular sobre a Reforma Tributária, que contou com comentários da nossa sócia Liz Marília Vecci, destacados no carrossel. Acesse a íntegra da matéria pelo link que está nos comentários! #reformatributária #aumentocarga #direitotributário #créditos

A nossa sócia Liz Marília Vecci participou do primeiro CoopCast, o #podcast do #Cooperativismo, que abordou um dos assuntos mais importantes atualmente: a Reforma Tributária! Foram abordados os principais pontos da Reforma Tributária, sobretudo os desafios para o cooperativismo, o setor produtivo e o desenvolvimento do País. Vale a pena conferir! Link nos comentários. #desenvolvimento #reformatributária #cooperativismo

Foi publicada hoje matéria no jornal O Popular sobre as mudanças no valor da gasolina, destacando que o valor do ICMS passa a R$ 1,22 por litro em todo o País, sendo que o Estado de Goiás terá oitava maior alta do ICMS entre os Estados, de R$ 0,27 por litro. A nossa sócia Liz Marília Vecci teceu comentários a respeito: "Na visão da advogada tributarista Liz Marília Vecci, da Terra e Vecci Advogados, a política fazendária do Confaz sempre busca facilitar recolhimento e cobrança, diminuir o trabalho da estrutura e atribuir responsabilidade ao contribuinte. Ela ressalta que a uniformidade de alíquotas é um dos pontos que está sendo combatido nas propostas de reforma tributária em tramitação. 'Porque não faz sentido uniformizar o valor de um tributo que tem inúmeras variáveis que afetam seu custo. O Acre não tem o mesmo potencial de acesso logístico que o mercado consumidor do Paraná. Então, se o tributo é afetado pelos custos, uniformizar não faz justiça', destaca". Confira a matéria na íntegra clicando no link que está nos comentários! #tributo #combustíveis #alíquotaúnica #icms #terraevecci

Prestamos as nossas homenagens à família do grande advogado tributarista e professor Hugo de Brito Machado, que faleceu no sábado (15/04), aos 83 anos. Não há palavras para descrever tudo o que o mais querido tributarista representa para todos nós, sobretudo aos especialistas no Direito Tributário. A nossa sócia Fernanda Terra, assim que soube da notícia, informou "a minha base vem do livro dele". Liz Marília Vecci, em matéria veiculada na Revista Consultor Jurídico (ConJur), falou sobre a importância do professor Hugo de Brito Machado: "Professor Hugo uniu a técnica acadêmica a algo extraordinário, a ternura professoral (...). Eu estava na faculdade quando ele, ainda juiz, em uma palestra disse, não importa o nome da ação, se eu consigo entender o que o contribuinte está pedindo não vou me restringir ao tipo do rito, eu quero fazer justiça". Confira a íntegra da matéria da ConJur, clicando no link que está nos comentários. #HugodeBritoMachado #tributarista #lutonoDireito #homenagem

Foi publicado hoje no jornal ESTADÃO artigo de autoria da nossa sócia Fernanda Terra, advogada tributarista e Mestre em Direito Tributário pela FGV/SP, intitulado "Reforma tributária longe do mundo real". Confira trecho do artigo, cujo link de acesso está nos comentários: "A promessa está nos discursos e nos jornais, numa narrativa alinhada a um anseio geral de melhoria no sistema fiscal do País, marcado pela complexidade e alta carga tributária. Entretanto, analisando o conteúdo da proposta - e não só o que está sendo dito sobre ela -, vê-se enorme 'gap' entre a idealização e a realidade, entre a narrativa e o futuro caótico". #reformatributária #direitotributário #opinião #brasil

Em homenagem ao Ministro Ricardo Lewandowski, que se aposenta do STF, a Revista Consultor Jurídico (ConJur) publicou matéria que traz comentário da nossa sócia Liz Marília Vecci, a qual avalia que: "a sede de justiça da massa precisa ser contida pelo aparato estatal, e nós, que atuamos no direito público, somos conscientes da necessidade de contenção. Proteger direitos e garantias constitucionais pode parecer privilegiar para quem assiste de fora da arena processual, e a trajetória do ministro Lewandowski foi marcada por defender direitos fundamentais dentro dos processos. Quer a claque goste ou não, precisamos de juristas mais preocupados com justiça do que com popularidade, e ele cumpriu esse requisito." Confiram a íntegra da matéria no link que está nos comentários! #stf #direito #lewandowski #aposentadoria #direitotributário

A nossa sócia Fernanda Terra fala sobre a proposta da Reforma Tributária e traz uma análise crítica e técnica sobre o texto que tramita no Congresso Nacional. Confira o vídeo e fique por dentro do assunto! #tributario #reformatributária #fisco

O JOTA publicou hoje artigo da nossa sócia Liz Marília Vecci intitulado "Crise fiscal não justifica violação de garantias fundamentais - Debate público é necessário quando ninguém mais fala em reforma administrativa". Análise crítica sobre o atual cenário tributário-fiscal brasileiro e a resposta que tem sido dada pelo Poder Judiciário. Vale a pena conferir! https://lnkd.in/dQPhuicn