O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), afirmou que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pediu para o estado não entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federalista (STF) para rediscutir a dívida fluminense, até a próxima terça-feira (26), dia em que o ministro da Herdade, Fernando Haddad (PT), vai se reunir com governadores para tratar do tema.
Segundo Castro, o estado pode entrar com uma ação no Supremo posteriormente, para tentar uma conciliação com o governo federalista.
Castro participou de reunião, nesta quarta-feira (20), com Lula e Haddad no Palácio do Planalto. Também estiveram presentes os ministros da Mansão Social, Rui Costa (PT), das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), e o secretário-executivo da Herdade, Dario Durigan.
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O governador disse ter enviado a Lula que o Rio de Janeiro ingressaria com uma ação para rediscutir a dívida do estado. “O presidente me pediu para que esperasse um pouco para entrar com a ação, porque no dia 26 Haddad tem conversa com os governadores. Ele levou nossa proposta inicial, para tentar junto com as propostas que vai apresentar, casar aquilo que o Rio já pleiteia”.
Segundo Castro, em seguida terça o estado tentará uma “novidade rodada de negociação para colocar aquilo que o Rio de Janeiro entende porquê justo”. Dentre as opções apresentadas, ele citou a ingressão de uma ação no STF para se chegar a consensos através de acordos judiciais.
O governador enfatizou que a teoria do Estado é evitar possíveis conflitos, “mesmo que a solução seja na via judicial”. “Voltar a conversar se, inclusive, a ação seria uma coisa positiva, não na teoria da bulha, mas da conciliação”.
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Castro afirmou que o encontro não tratou de detalhes da proposta que a Herdade estuda para a renegociação das dívidas dos estados. “Foi debatida mais a natureza jurídica, de juntar o Rio com os outros governos, lembrando que os outros estão discutindo só o para frente, [enquanto o] Rio de Janeiro está sim discutindo o para trás. Não só os indexadores futuros, mas a revisão do regime de recuperação fiscal e também a formação da dívida”.
O projeto de renegociação da dívida dos estados, que está em elaboração pela equipe econômica, deve prever a correção dos débitos pela variação da inflação. A tendência é que o índice utilizado seja o Índice Vernáculo de Preços ao Consumidor Largo (IPCA), acrescido de um porcentual suplementar menor do que 4%. Atualmente, a dívida é corrigida por IPCA + 4% de juros ou taxa Selic, o que for menor.
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